As Congregações Marianas do Brasil foram erigidas canonicamente através do Decreto nº 5/93, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, de 22 de agosto de 1993, Festa de Nossa Senhora Rainha, subscrito por Dom Luciano Mendes de Almeida, Presidente da CNBB.

A Regra de Vida foi aprovada "ad experimentum" pelo Decreto nº 07/93 da CNBB, de 25 de novembro de 1993, também subscrito por Dom Luciano Mendes de Almeida, e definitivamente nos termos do Decreto nº 03/96, de 29 de agosto de 1996, subscrito pelo Cardeal Lucas Moreira Neves, Presidente da CNBB, e por Dom Raimundo Damasceno Assis, Secretário-Geral da CNBB.